Com 98% dos municípios mineiros possuindo legislação específica para a proteção do patrimônio e recebendo recursos por meio do ICMS Patrimônio Cultural, Minas Gerais reafirma sua posição de liderança na conservação da história e identidade do país. O avanço é fruto de políticas públicas estruturadas, tornando o estado uma referência nacional na valorização do patrimônio cultural.
A evolução da preservação no estado
Em 2021, Minas Gerais já contava com 802 municípios com legislação municipal de proteção ao patrimônio. Três anos depois, esse número cresceu para 840, representando um marco histórico e demonstrando o compromisso das administrações locais com a conservação do legado cultural mineiro.
Esse avanço expressivo é impulsionado pelo ICMS Patrimônio Cultural, um modelo inovador de incentivo promovido pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). A iniciativa fomenta a criação e aplicação de legislações municipais para garantir não apenas o tombamento de bens, mas também sua manutenção, restauração e promoção.
ICMS Patrimônio Cultural: um modelo de sucesso
O ICMS Patrimônio Cultural funciona como um incentivo financeiro direto aos municípios que investem ativamente na proteção de seu patrimônio histórico. Os recursos transferidos pelo governo estadual proporcionam autonomia para que cada cidade desenvolva políticas próprias de preservação, promovendo não só a conservação dos bens culturais, mas também o engajamento da população.
De acordo com João Paulo Martins, presidente do Iepha-MG, o modelo mineiro se destaca nacionalmente e tem servido de referência para outros estados:
“O ICMS Patrimônio Cultural é uma das políticas mais bem-sucedidas do Brasil. Ele incentiva os municípios a desenvolverem ações próprias de conservação e fortalece o envolvimento da sociedade na valorização do seu patrimônio. Esse avanço demonstra o compromisso dos mineiros com sua história e identidade.”
Além de proteger a memória coletiva, a preservação cultural se torna um motor de desenvolvimento econômico e social, fortalecendo setores como o turismo e a economia criativa.
A cultura como vetor de desenvolvimento
A preservação do patrimônio não se limita à conservação de bens históricos, mas se traduz também em oportunidades para o crescimento sustentável dos municípios. Leônidas de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, destaca o impacto positivo da iniciativa:
“Minas Gerais é o estado que mais protege sua história e identidade cultural. O ICMS Cultural tem sido essencial para estimular essa preservação, garantindo que cada município mineiro valorize seu patrimônio e fortaleça sua economia por meio da cultura e do turismo.”
A proteção do patrimônio cultural impulsiona o turismo e gera empregos, ao mesmo tempo que promove o pertencimento da população. O sucesso do modelo mineiro comprova que políticas públicas bem estruturadas são capazes de transformar a cultura em um fator de desenvolvimento econômico e social.
Minas Gerais como referência nacional
O trabalho realizado pelo Iepha-MG tem sido essencial para manter Minas Gerais na vanguarda da preservação do patrimônio no Brasil. Além de assessorar os municípios, o instituto desenvolve capacitações, estudos técnicos e políticas de incentivo para fortalecer a gestão local do patrimônio cultural.
Com a adesão de 98% dos municípios mineiros à política de proteção do patrimônio, Minas Gerais reafirma seu compromisso com a valorização da sua história e se consolida como referência para todo o país.
Para João Paulo Martins, o crescimento constante no número de municípios com legislação de preservação comprova a eficiência do modelo adotado:
“Minas Gerais sempre esteve à frente na proteção do seu patrimônio histórico e cultural. O aumento do engajamento dos municípios mostra que estamos no caminho certo e que nosso legado seguirá protegido para as futuras gerações.”
Em um país de dimensões continentais e rico em diversidade cultural, Minas Gerais dá o exemplo de que preservar a história é também investir no futuro.
Capa: Centro Histórico de Grão Mogol é tombado pelo Iepha-MG desde 2016 – Foto Prefeitura de Grão Mogol – Divulgação