Em um movimento que promete fortalecer a competitividade do setor hoteleiro em todo o país, o ministro do Turismo, Celso Sabino, assinou uma portaria que garante aos hotéis a autonomia para definir seus próprios horários de check-in e check-out. A medida, que se sobrepõe a qualquer legislação estadual ou municipal, como o Projeto de Lei 3788 em Minas Gerais, é vista como um marco histórico para a hotelaria nacional.
A cerimônia de assinatura da portaria, que aconteceu durante a abertura da Equipotel em São Paulo, reforçou a união do setor hoteleiro. O evento contou com a presença de importantes lideranças, como Alexandre Santos e Adriano Silveira, presidente e vice-presidente da AMIHLA, respectivamente. A força institucional do setor foi demonstrada com a participação de representantes da ABIH Nacional e da presidente da ABIH-MG, Flávia Badaró, evidenciando um diálogo sólido e construtivo com o governo federal.
Autonomia, Competitividade e Segurança Jurídica
A nova regulamentação estabelece que os hotéis têm o direito exclusivo de definir seus horários de entrada e saída dos hóspedes, com a única ressalva de respeitar um limite máximo de três horas para a preparação do quarto entre uma reserva e outra. Essa flexibilidade é crucial para que os empreendimentos possam se adaptar às diferentes realidades regionais e demandas dos seus hóspedes.
Para o vice-presidente da AMIHLA, Adriano Silveira, a portaria é uma vitória que beneficia a todos. “Essa regulamentação é fruto de um esforço conjunto do setor. A portaria traz clareza sobre a gestão de check-in e check-out, garante a flexibilidade necessária para atender realidades regionais distintas e fortalece a competitividade da hotelaria. Ao mesmo tempo, amplia os direitos do hóspede e assegura uma experiência de hospedagem mais justa e transparente”, comemorou.
O presidente da AMIHLA, Alexandre Santos, reforçou a importância da união do setor para a conquista. “Para nós, da AMIHLA, a regulamentação assinada pelo ministro Celso Sabino representa um avanço regulatório importante, além de simbolizar a união do setor em torno do propósito comum de garantir modernização, competitividade e o crescimento sustentável para o turismo e a hotelaria em todo o Brasil”, finalizou.
Com a publicação da portaria no Diário Oficial da União, o setor hoteleiro ganha um instrumento legal robusto para enfrentar desafios como o aumento de custos e a ameaça de desemprego, garantindo um ambiente mais previsível e favorável ao crescimento.
Capa: Vice-presidente da Amihla, Adriano Silveira, assina regulamentação das hospedagens – Divulgação