Em cerimônia no Palácio do Planalto, o Presidente enviou ao Congresso o PNC, que regerá as políticas da área por dez anos, e incentivou os Agentes Territoriais de Cultura a serem a base da nova revolução cultural do país.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na manhã desta segunda-feira (17), o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as diretrizes das políticas culturais brasileiras para a próxima década.
A solenidade no Palácio do Planalto foi marcada pela presença de Agentes Territoriais de Cultura de todo o Brasil, que estão reunidos na capital federal até quarta-feira (19) para o I Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura. O PNC foi elaborado a partir das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Cultura, em março de 2024, contando com forte engajamento da sociedade civil.
Cultura de Base e “Guerrilha Democrática”
Em seu discurso, o Presidente destacou a importância da participação popular na formulação das políticas, definindo a ação como “a arte de bem governar um país: aceitar que a sociedade diga o que o governo deve fazer, mas não sabe que deve fazer”.
Lula resgatou uma ambição antiga: “transformar a cultura num movimento efetivamente de base, popular, uma guerrilha democrática cultural“. Segundo ele, esse desejo se materializa no Programa Nacional dos Comitês de Cultura, que engloba mais de 600 agentes espalhados pelo território nacional, responsáveis por mapeamento, comunicação e mobilização cultural em suas regiões.
“Há muitos anos eu sonho em fazer a cultura desse país ser revolucionária,” disse o Presidente. “Vocês representam a alma e a mente do povo brasileiro. Estou convocando vocês para serem mais do que agentes culturais. Vocês têm que ser a base da conscientização, da politização da nova sociedade que precisamos criar.”
Valorizando a Cultura Local
O Presidente criticou a concentração da produção cultural, incentivando a valorização das manifestações regionais e locais:
“Tem que parar com essa ideia de que todo mundo precisa receber cultura comercial, feita no Rio de Janeiro e em São Paulo,” aconselhou. “A nossa revolução cultural está em pegar a cultura do mais longínquo lugar e permitir que o Brasil inteiro conheça. Porque o Brasil, hoje, não conhece o Brasil.”
Durante o evento, o Presidente também assinou o decreto que cria a comissão responsável por definir as diretrizes operacionais do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Regulamentado no ano passado, o SNC visa estabelecer um modelo de gestão que articula União, estados e municípios, com participação e controle da sociedade civil.
A retomada histórica das políticas culturais no Brasil, simbolizada pela assinatura do PNC e a mobilização dos Agentes Territoriais, marca um esforço do governo para democratizar o acesso e a produção cultural em todo o país.
📸 Capa: Crédito: Diangela Menegazzi